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Instrução de Trabalho (SIM)

IT N° 01- CÁLCULO DE RISCO 

Procedimento para o cálculo do risco estimado ao estabelecimento para determinação da frequência das Inspeções e fiscalizatória

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IT N° 02 - CAPACITAÇÃO DE EQUIPE

Programa de capacitação continuada de equipe para os servidores do serviço de inspeção municipal do consórcio público CISAN Central/RO.

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IT N° 03 - COMBATE À FRAUDE

Programa de combate à fraude garantindo a autenticidade e segurança dos produtos de origem animal, por meio de medidas preventivas e corretivas.

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IT N° 04 - COMBATE A CLANDESTINIDADE

Programa de combate atividades clandestinas.

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IT N° 05 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA

Tem como conscientizar os consumidores a consumir produtos que não tragam risco para a saúde dos mesmos e explicar aos produtores a importância de registrar seus estabelecimentos com seus devidos produtos no serviço de inspeção.

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IT N° 06 - IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE

Diretrizes básicas para a implantação e execução dos programas de autocontroles (PACs) pelos estabelecimentos registrados.  

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IT N° 07 - MITIGAÇÃO DE CONFLITO

Estabelecer diretrizes e procedimentos para a identificação, prevenção e mitigação de conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção executado pelo Consorcio Público CISAN Central/RO.

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IT N° 08 - PROCESSO DE REGISTRO

Procedimentos de Registro, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos

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IT N° 09 - REGISTRO DE PRODUTO

Estabelecer e regulamentar os registros dos produtos de origem animal dos estabelecimentos, do selo e carimbos relativos ao Serviço de Inspeção.  

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IT N° 10 - VERIFICAÇÃO DAS PACs

Estabelecer procedimento para verificação dos programas de autocontrole nos estabelecimentos registrado ao Serviço de Inspeção Municipal.  

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IT N° 11 - HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO AO SISBI

Procedimento para habilitação e desabilitação de estabelecimentos ao SISBI-POA

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IT N° 12 - PROCEDIMENTO DE GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Estabelecer diretrizes gerais para a gestão uniforme de processos e correspondências dentro do consórcio, garantindo eficiência, organização e controle no Serviço de Inspeção Municipal do consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia.

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IT N° 13 - INFRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Procedimento de gestão dos processos administrativo de fiscalização, incluindo o rito de apuração de infração e modelo do controle do histórico de infração.

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IT N° 14 - MAPA ESTATÍSTICO

Estabelecer os procedimento e modelos para o preenchimento e envio dos dados estatísticos pelos estabelecimentos registrados pelo serviço de inspeção municipal, com caráter periódico, garantido a inocuidade e a rastreabilidade dos produtos e modelos de formulários utilizados no âmbito do SIM Consorciado.

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ERRATA DA INSTRUÇÃO DE TRABALHO N° 14 - MAPA ESTATÍSTICO

Erro material no conteúdo da Instrução de Trabalho

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IT N° 15 - PROCEDIMENTO DE COLETA E CRONOGRAMA DE ANÁLISE

Estabelecer normas para análises laboratoriais oficiais em estabelecimentos registrado pelo SIM CISAN Central/RO, bem como analises físico-químico e microbiológica da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal.

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IT N° 16 - SUPERVISÃO

Estabelecer a obrigatoriedade do procedimento e documentos utilizados em supervisões periódicas, e modelos de relatório de supervisões no Serviço de Inspeção Municipal e nos estabelecimentos de produto de origem animal registrado no Serviço de Inspeção Municipal consorciado no CISAN Central/RO.

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